MAPUTO, Moçambique, 9 de Fevereiro de 2024 - Um dos grandes problemas das indústrias culturais e criativas moçambicanas é lidar com os consumidores de produtos de forma ilegal, sem pagar os direitos autorais. Mais preocupante ainda é o facto da pirataria tornar-se endêmica e culturalmente aceite. Os números gerados por esta prática [de pirataria] são assustadores.

O relatório da indústria de conteúdo aponta que a pirataria de vídeo digital custa à economia entre 230 000 e 560 000 postos de trabalho todos os anos e reduz até 115,3 mil milhões de dólares em produto interno bruto.

Compreender o cenário da pirataria, os desafios específicos enfrentados por cada sector, discutir ameaças emergentes, possíveis métodos de combate à pirataria, apresentar medidas de anti-pirataria e a sua eficácia são os objectivos que mobilizaram a MultiChoice Moçambique e artistas nacionais a aprofundarem o tema e as suas vicissitudes durante o workshop sobre o tema que decorreu, ontem, numa das instâncias hoteleiras da Cidade de Maputo.

“Reproduzir obras literárias e discográficas, comercializar cópias de fonogramas e videogramas sem a prévia autorização dos autores ou titulares dos direitos desencorajam a criatividade e a inovação” disse Jovita Fazenda, Directora para Assuntos de Regulatório da MultiChoice Moçambique. Tendo destacado que se “a pirataria continuar desenfreada é o fim de tudo – empregos e conteúdos locais”.

Este Workshop é antecedido por uma variedade de actividades previamente realizadas, no âmbito da conscientização do impacto transversal da pirataria, em parceria com outras entidades públicas e privadas, dentre as quais, Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Instituto de Propriedade Intelectual (IPI), Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) e Organização Regional de Propriedade Intelectual Africana (ARIPO).

O workshop teve como objectivo reunir mentes criativas e influentes de várias esferas, para fortalecer a sinergia e desenvolver soluções inovadoras no combate à pirataria, culminando com a definição de um plano de acção conjunto. A actividade enquadra-se no âmbito da campanha da MultiChoice Moçambique com vista a consciencializar os cidadãos, chamando a atenção para o facto de a pirataria “descontar” histórias, destruir a produção de conteúdos locais e empregos no sector das indústrias criativas culturais e criativas.